POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Na RESILIA EDUCAÇÃO LTDA. (doravante “Resilia”), a privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência quando se trata do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários. Por isso, essa presente Política de Privacidade (“Política”) estabelece como é feito o tratamento dos seus dados pessoais quando você acessa nosso site e quando você utiliza as demais funcionalidades que possamos oferecer (chamadas, em conjunto com o nosso site, de “Serviços”).

Ao utilizar os nossos Serviços, você entende que coletamos e usamos os seus dados pessoais nas formas descritas nesta Política, em observância à Lei nº 13.709/2018 (a Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD”), às disposições consumeristas da Lei nº 8.078/1990 e às demais normas e leis do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis a nossas atividades.

Antes de nos fornecer qualquer dado pessoal ou utilizar os Serviços, você deve ler esta Política. Em caso de discordância com qualquer cláusula ou condição desta Política, solicitamos que não utilize os serviços oferecidos pela Resilia. A utilização dos Serviços, parcial ou integralmente, importa a imediata aceitação desta Política.

Esta Política é aplicável a todas as nossas marcas, produtos e serviços, exceto quando possuírem Políticas de Privacidade próprias que declarem a não aplicação da presente Política.

1. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS SOBRE VOCÊ E PARA QUAIS FINALIDADES?

Para fins desta Política e das leis aplicáveis, a Resilia entende como um dado pessoal qualquer informação que identifique você ou permita sua identificação. No entanto, dados anonimizados ou agregados não são considerados dados pessoais.

Todos os dados pessoais coletados e solicitados pela Resilia estão relacionados com os Serviços e são utilizados para aperfeiçoar estes Serviços, sua experiência e o desenvolvimento de novos produtos, bem como para viabilizar parcerias e associações que a Resilia possa fazer no futuro, nos termos descritos na presente Política e sempre respeitando a legislação aplicável.

• DADOS PESSOAIS COLETADOS E FORMAS DE COLETA

Em decorrência da prestação de nossos Serviços, nós podemos coletar os dados pessoais abaixo:

• Dados cadastrais: dados como nome, telefone, endereço de e-mail, CPF, Estado e idade, além de outros dados que sejam necessários. Nos casos em que for necessário realizar o tratamento de seus dados pessoais sensíveis, o tratamento será feito de acordo com os requisitos da legislação aplicável.
• Dados relacionados à navegação/localização: também coletamos determinados dados pessoais de modo automático, tais como o acesso às páginas do site, além dos dados coletados enquanto você utiliza nossos Serviços, como dados sobre localização derivada do seu endereço de IP ou de outros meios, os dados técnicos, como os computadores, aparelhos e dispositivos usados, dados de latitude/longitude do smartphone utilizado por você, tipo de conexão de rede e desempenho do provedor, da rede e do dispositivo utilizado (mobile/desktop), horário de envio da resposta e origem.
• Dados referentes a pagamento e a transações: dados requeridos em razão de alguma operação de solicitação de uso dos Serviços, como dados bancários, número do cartão de crédito e outras, além de informações sobre outros meios de pagamento utilizados e as referentes a pagamentos efetuados e/ou valores recebidos, quando aplicável.

Outros dados pessoais poderão ser coletados caso você esteja participando ou deseje participar do nosso processo seletivo. Nesse caso, indicamos que você leia a Política de Privacidade voltada a nossos candidatos a vagas de trabalho e candidatos ao processo seletivo para nossas turmas, que se encontram disponíveis nos formulários e plataformas de candidatura. 

Nos casos em que você não for o titular dos dados pessoais fornecidos, é sua responsabilidade, sempre que necessário, obter permissão dos terceiros titulares desses dados para divulgá-los à Resilia, estando ciente de que os dados, quando fornecidos, estarão sujeitos a esta Política.

Os dados dispostos acima são coletados das seguintes formas:

• Informações que você compartilha com a Resilia: na sua interação com o site e com os Serviços, você fornece dados diversos, como endereço de e-mail, através, por exemplo, do campo de cadastro no site do Resilia, além dos outros dados que você compartilhar de forma direta conosco.
• Quando você acessa o site da Resilia: coletamos alguns dados por meio de cookies e de outras tecnologias similares, especialmente os dados relacionados à navegação e à sua localização.
• Por meio de empresas parceiras: os seus dados pessoais também podem ser fornecidos por empresas parceiras da Resilia (“Parceiros”), sempre dentro de limites estabelecidos entre as partes e pela legislação aplicável.

1.2. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais coletados pela Resilia durante o uso dos Serviços poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Execução dos Serviços disponibilizados a você pela Resilia por meio do site. Para cumprir essa finalidade, os dados pessoais poderão ser compartilhados com Parceiros, no limite da legislação aplicável, especialmente para viabilizar o oferecimento dos Serviços.
• Entrar em contato com você, nos casos em que você tenha se registrado em nosso site, por exemplo, na lista de espera da Resilia, bem como para manter contato profissional com você. 
• Gestão e melhoria das funcionalidades do site, customização dos Serviços ofertados, a fim de elaborar estatísticas e estudos e para o desenvolvimento de novos produtos.
• Permitir auditoria legal para os fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos da Resilia, seu grupo econômico, ou de parte de cada um deles, e transferir as informações para o novo proprietário, caso tal propriedade ou o controle do total ou de uma parte da Resilia ou de seus ativos seja alterado.
• Para cumprir obrigações legais e regulatórias e para responder, dentro do estritamente necessário, a determinações de autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais (ex.: ordem judicial, mandado de busca ou intimação), se a Resilia entender, de boa-fé, que é necessário fazê-lo ou assim for exigido em lei ou por decisão judicial, administrativa ou arbitral, ou ainda para defesa do Resilia em processos.
• Outros fins, na forma e nos limites do consentimento concedido por você (quando esse for necessário), e no limite do que for permitido ou exigido pela legislação aplicável.

• COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS

Nos casos em que for necessário para a prestação dos Serviços, dentro dos limites da legislação aplicável, a Resilia poderá compartilhar os seus dados pessoais com terceiros. Nessas hipóteses, o compartilhamento buscará atingir as seguintes finalidades:

• Auxiliar no oferecimento e/ou na operação dos Serviços, através do compartilhamento de dados pessoais com os Parceiros da Resilia, além de terceiros que sejam necessários para a manutenção do site.
• Permitir que os usuários acessem conteúdos produzidos pela Resilia e disponibilizados em plataformas de Parceiros.
• Analisar e solucionar os problemas técnicos e/ou relacionados à fraude e à segurança dos Serviços e do site.
• Viabilizar e aprimorar a oferta e a execução dos Serviços, sendo que o tratamento dos dados pessoais ocorrerá em conformidade com esta Política de Privacidade.
• Permitir a auditoria legal para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos da Resilia, seu grupo econômico, ou de parte de cada um deles, e transferir as informações para o novo proprietário, caso tal propriedade ou o controle do total ou de uma parte da Resilia ou de seus ativos seja alterado, bem como para fins de realização de auditorias em geral, sempre respeitando a legislação aplicável.
• Permitir a realização de parcerias por parte da Resilia, que possam beneficiar você, por meio do compartilhamento de dados pessoais na medida em que forem necessários à concretização destas parcerias.
• Responder a solicitações judiciais, administrativas ou arbitrais, e cumprir requisitos das legislações aplicáveis, situações nas quais os dados poderão ser compartilhados pela Resilia com autoridades governamentais e judiciárias, ou qualquer outra autoridade que esteja relacionada. 

Em caso de ordem proveniente de uma autoridade pública requerendo o acesso às informações armazenadas pela Resilia, o respectivo titular dos dados poderá ser notificado para que possa requerer as medidas adequadas de defesa.

3. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS E COMO SERÁ O ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A Resilia adotará medidas técnicas e organizacionais apropriadas para cumprir suas obrigações em relação aos seus direitos enquanto titular dos dados pessoais. Nos casos em que atua como controladora, a Resilia será responsável por garantir os direitos dos titulares. Tais direitos estão elencados abaixo, quais sejam: 

• Confirmação: direito a ser informado sobre existência de tratamento de dados pessoais.
• Acesso: direito de solicitar o acesso aos dados pessoais tratados pela Resilia. 
• Correção: direito de solicitar alterações nos dados pessoais que são tratados por parte da Resilia. 
• Restrição: direito de se opor ao tratamento de dados realizado ou solicitar as medidas de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos e/ou que sejam tratados em desconformidade com a LGPD. 
• Portabilidade: direito de solicitar a transmissão dos dados pessoais tratados pela Resilia para outro fornecedor de serviços. 
• Eliminação: direito de solicitar a eliminação de dados pessoais tratados pela Resilia com o seu consentimento. 
• Informação: direito de ser informado sobre as entidades públicas e as privadas com as quais a Resilia compartilhou os seus dados pessoais, a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências desta negativa. 
• Revogação do consentimento: direito de requisitar a revogação do seu consentimento fornecido para viabilizar as atividades da Resilia que dependem de seu consentimento, a qualquer momento, por meio de manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado. 

Caso você tenha interesse em exercer algum dos direitos elencados acima, quanto às atividades em que a Resilia figura como controladora, você deve entrar em contato com a Resilia por meio de nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, cujo contato está indicado no item 7 desta Política. 

Em relação à solicitação de eliminação dos seus dados pessoais, a Resilia cumprirá pedidos de exclusão de dados pessoais mediante sua solicitação ou diante de obrigações legais. Nesse caso, esses dados serão excluídos definitivamente, ressalvadas as hipóteses legais em que tais dados pessoais puderem ser conservados. 

Além disso, de forma a garantir sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos e/ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

Ao tratar os seus dados, a Resilia se esforçará para armazená-los e mantê-los seguros. Por essa razão, a Resilia se compromete a implementar, de maneira contínua, medidas físicas, técnicas e administrativas de segurança da informação no tratamento dos seus dados pessoais. Busca-se, assim, proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou quaisquer outras formas de tratamento inadequado ou ilícito. A Resilia apenas reterá os seus dados pessoais pelo período necessário para alcançar as finalidades indicadas nesta Política, a menos que um período de retenção maior seja necessário e/ou permitido pela legislação aplicável.

4. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Caso haja a necessidade de compartilhar os seus dados pessoais com Parceiros e/ou terceiros localizados no exterior, seus dados pessoais serão compartilhados em conformidade com as leis aplicáveis ao tema e demais orientações existentes. Nesse sentido, a Resilia se compromete a adotar padrões de segurança cibernética e de proteção de dados eficientes, a fim de observar a legislação e normas aplicáveis. Ao utilizar o site ou Serviços da Resilia, você concorda com esse compartilhamento, que ocorrerá conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

5. COOKIES

Tecnologias como “cookies”, pequeno arquivo de dados armazenados no seu navegador, celular e/ou outro dispositivo, são usadas durante a sua navegação no site para transmitir, proteger e entender serviços e anúncios, dentro e fora de nosso site, bem como para permitir que a Resilia apresente os conteúdos mais relevantes a você, aprimore os Serviços e ajude a mantê-los mais seguros.

Os cookies poderão ser utilizados, por exemplo, para: (i) lembrar suas credenciais de acesso ao site; (ii) entender como você utiliza e interage com os Serviços; (iii) personalizar os Serviços de acordo com suas preferências; (iv) medir o grau de usabilidade de Serviços e eficiência de nossas comunicações; além de (v) gerenciar e aprimorar os Serviços e ajudar a garantir que eles estejam funcionando corretamente. Caso não deseje fornecer esses dados, você poderá configurar o seu navegador de internet ou o seu aparelho celular para desabilitar cookies, ficando ciente de que, nessa hipótese, a desativação de cookies poderá proporcionar um funcionamento inadequado das funcionalidades dos Serviços e do site.

6. SERVIÇOS DE TERCEIROS

Os Serviços e o site poderão conter links para serviços de Parceiros e empresas afiliadas, como para o oferecimento das funcionalidades da Resilia. Embora a Resilia busque constantemente firmar relações com Parceiros confiáveis, a Resilia não se responsabiliza pelo tratamento feito por terceiros fora do escopo dos Serviços oferecidos por parte da Resilia. Esta Política se limita aos Serviços oferecidos pela Resilia, de modo que os tratamentos realizados por terceiros serão regidos por suas respectivas Políticas de Privacidade.

Caberá a você, antes de utilizar sistemas, aplicativos, sites e plataformas em geral de algum dos Parceiros da Resilia, ler atentamente sua respectiva Política de Privacidade, estando ciente que a Resilia não possui qualquer responsabilidade e/ou ingerência sobre os tratamentos dos dados pessoais eventualmente conduzidos por seus Parceiros ou por quaisquer terceiros.

7. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Resilia disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: privacidade@resilia.com.br Caso tenha dúvidas sobre a Política de Privacidade, você também pode entrar em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais pelo e-mail indicado.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

A presente Política consiste na versão válida e eficaz das informações quanto ao tratamento de seus dados pessoais pela Resilia. Esta versão é responsável por governar todas as relações entre você e a Resilia, exceto quando você utilizar outros serviços que tenham Políticas de Privacidade próprias, respeitados os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas. Para verificar a última versão da Política, cheque a data disposta no campo “Atualizado em” no topo deste documento.

A Resilia se reserva o direito de atualizar e modificar quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo esta Política de Privacidade. Qualquer modificação nesta Política que acarrete impacto no consentimento previamente fornecido (quando necessário) ou implique em ônus financeiro para você será comunicada pela Resilia com antecedência. No entanto, qualquer alteração feita por razões legais e/ou devido a novas funcionalidades dos Serviços entrará em vigor de maneira imediata. Se você não concordar com eventual alteração a esta Política, você deve interromper o uso dos Serviços da Resilia. Caso contrário, o uso posterior de nossos Serviços acarretará o seu aceite à nova versão da Política.

As cláusulas desta Política seguirão vigentes a qualquer forma de terminação, ocorrida ela por qualquer motivo, continuando a produzir seus efeitos sobre as partes enquanto houver relações jurídicas subsequentes.

VOCÊ RECONHECE QUE AS INFORMAÇÕES SOBRE COLETA, UTILIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA RESILIA FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTA POLÍTICA E QUE A RESILIA CUMPRIU DEVIDAMENTE O SEU DEVER DE INFORMAÇÃO. 

APÓS LER ATENTAMENTE ESTA POLÍTICA, VOCÊ DECLARA ESTAR DE ACORDO COM TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES.

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