TERMOS DE USO

 

Atualizado em 16/08/2022

 

Obrigada por se conectar com a RESILIA EDUCAÇÃO LTDA. (doravante “Resilia”)! Através deste documento (“Termos de Uso” ou “Termos”), você terá acesso às informações gerais sobre a sua interação com a Resilia quando da utilização do site e quando do uso das demais funcionalidades que possamos oferecer (chamadas, em conjunto com o nosso site, de “Serviços”). Portanto, nós recomendamos que você leia atentamente estes Termos de Uso.

 

Assim, as condições e termos estabelecidos abaixo regem o seu relacionamento com a Resilia, sociedade empresária limitada, titular da propriedade intelectual sobre seus softwares, website, aplicativos, conteúdos e os demais ativos digitais ou não, relacionados à plataforma da Resilia, e usuários de sua plataforma para quaisquer finalidades. 

 

Caso você não concorde com qualquer das disposições abaixo, nós recomendamos que você não utilize esses Serviços, tendo em vista que eles só serão acessíveis por meio da aceitação destes Termos. Além disso, você não poderá se escusar dos Termos, alegando ignorância sobre as suas condições, inclusive quanto a eventuais modificações nas suas disposições.

 

Para que você possa utilizar os Serviços (conforme será detalhado a seguir), a Resilia precisará realizar o tratamento dos seus dados pessoais. Portanto, você concorda que seus dados pessoais sejam tratados de acordo com a Política de Privacidade da Resilia (“Política de Privacidade” ou “Política” – https://www.resilia.com.br/politica-privacidade/), que também integra estes Termos de Uso e deverá ser lida com atenção.

 

1. USO DOS SERVIÇOS DA RESILIA

 

A Resilia é uma escola que ensina competências comportamentais e técnicas para que seus estudantes busquem uma vaga no mercado de trabalho digital. Com um foco em diversidade, formamos jovens talentos por meio de uma metodologia inovadora, mentorias e programas empresariais que garantem profissionais preparados para os desafios da área de tecnologia. 

 

Para ter acesso a essa formação oferecida pela Resilia, é necessário se inscrever em um processo seletivo para as turmas disponíveis no momento da inscrição. Esse processo seletivo envolve a realização de um cadastro e a resposta a algumas perguntas para que a Resilia possa conhecer um pouco mais sobre o candidato e a sua trajetória, bem como a realização de entrevistas e de eventuais testes, a fim de que a Resilia possa avaliar adequadamente o candidato. Caso você se inscreva em nosso processo seletivo para alunos, o tratamento de seus dados pessoais ocorrerá a partir de Política de Privacidade específica.

 

Para usufruir de alguns Serviços da Resilia, independentemente do meio utilizado para acessá-los, poderá ser necessário efetuar cadastro online, com o fornecimento dos dados pessoais. Em tal caso, quando requisitado, você deverá preencher os campos de cadastro com informações completas, recentes, válidas e corretas, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter todas as informações fornecidas aos Serviços da Resilia permanentemente atualizadas, de maneira a sempre refletir os seus dados reais. Isso se deve ao fato de que a Resilia não se responsabiliza por erros no seu cadastro. 

 

Durante o uso dos Serviços, a Resilia poderá coletar automaticamente informações e dados, incluindo dados de navegação e cabeçalhos de pacotes de dados, bem como utilizar cookies e outros dispositivos de análise de dados usualmente utilizados por sites e serviços de internet. Em todos os casos, essas atividades subordinam-se a estes Termos e à Política de Privacidade vigente.

 

Você poderá utilizar os Serviços da Resilia exclusivamente conforme pretendido por meio das funcionalidades previstas para os Serviços, e desde que o uso esteja em conformidade com estes Termos e com as leis e regulamentos aplicáveis.

 

2. SERVIÇOS DE TERCEIROS

 

Os Serviços da Resilia poderão integrar livremente as aplicações de terceiros, as quais serão de responsabilidade dos terceiros que as disponibilizam, e serão regidas única e exclusivamente pelos termos de uso a elas aplicáveis, definidos por cada terceiro por elas responsáveis. Porém, a integração com serviços de terceiros não corresponde ao endosso desses serviços ou qualquer associação com seus operadores por parte da Resilia.

 

Embora busque sempre firmar acordos com parceiros confiáveis, a Resilia não se compromete a revisar o conteúdo dos termos de uso de serviços de terceiros, razão pela qual recomendamos que você os leia atentamente.

 

Nos casos em que a aceitação dos termos de uso de terceiros seja necessária para a utilização de determinados Serviços da Resilia, a não aceitação destes termos poderá limitar o seu acesso aos nossos Serviços.

 

A Resilia não possui qualquer responsabilidade em relação aos websites ou demais destinos de links que levem você para fora do ambiente virtual da Resilia. Da mesma forma, a Resilia não se responsabiliza por quaisquer anúncios e/ou materiais de terceiros inseridos nos Serviços, nem pelos produtos e serviços anunciados.

 

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

Pelas Leis nº 9.279/1996 (“Lei da Propriedade Industrial”), nº 9.609/1998 (“Lei de Software”) e nº 9.610/1998 (“Lei de Direitos Autorais”), e sem prejuízo de demais normas relativas à proteção da propriedade intelectual, todos os direitos de propriedade intelectual da Resilia e também dos seus Serviços estão reservados, assim como marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interfaces, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, conteúdos de som e de áudio, vídeos, programas de computador, bancos de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e/ou obras protegidas pela legislação aplicável.

 

São vedados atos e/ou contribuições tendentes à modificação das características, ampliação, alteração e/ou incorporação de quaisquer programas e/ou sistemas da Resilia. Toda e qualquer forma de reprodução dos Serviços, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita e/ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas e/ou títulos é expressamente vedada.

 

O conteúdo disponibilizado nas Ferramentas Web e/ou acessado em razão do uso dos Serviços caracteriza somente autorização a você para o uso não comercial, pessoal e intransferível, para visualizar os conteúdos ali presentes, não implicando qualquer licença, cessão ou transferência de titularidade de direitos da Resilia a você, relacionados aos conteúdos, marcas ou outorga de demais direitos.

 

Você se obriga a não transmitir, publicar, divulgar ou criar obras derivadas de qualquer material a que venha a ter acesso em razão dos Serviços, incluindo fotografias, textos, desenhos, sons, músicas, arquivos, programas, marcas, patentes, sinais distintivos, nomes ou qualquer tipo de informação, quando esses materiais forem protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e/ou quando a divulgação de tais materiais não seja autorizada pelo seu autor ou pelo detentor dos seus direitos intelectuais. Essa proibição não abrange os usos permitidos pelas limitações e exceções aos direitos de propriedade intelectual, no estrito sentido conferido pela legislação em vigor.

 

Todas as marcas, os nomes comerciais e os sinais distintivos de qualquer espécie, incluindo sua própria marca e designação, são pertencentes aos seus respectivos titulares de direito. Para uso de quaisquer destas marcas, nomes e sinais da Resilia, é necessário obter prévia autorização da Resilia por escrito.

 

Em caso de violação de quaisquer dos direitos acima, a Resilia se reserva o direito de determinar a imediata remoção do conteúdo, sem prejuízo de outras sanções estabelecidas nas legislações pertinentes.

 

4. RESPONSABILIDADES 

 

A Resilia declara que não se responsabilizará pelas seguintes situações:

 

• Disponibilidade de vagas nas turmas anunciadas;

 

• Despesas relativas a atividades offline englobadas na formação da Resilia (ex.: internet, equipamentos necessários, etc.), a menos que acordado diferentemente entre o aluno e a Resilia ou em outras relações com parceiros da Resilia;

 

• Danos ou prejuízos causados por serviços de terceiros (cujo uso se faça necessário para acesso aos Serviços da Resilia);

 

• Sucesso ou insucesso nos postos de trabalho pleiteados por você;

 

• Conteúdo gerado por você e/ou por terceiros, bem como por conteúdos, produtos e/ou serviços anunciados e/ou oferecidos por terceiros nos Serviços;

 

• Eventuais danos e prejuízos causados por conta do acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação e/ou manipulação, por terceiros não autorizados, dos arquivos e comunicações transmitidos através dos Serviços;

 

• Riscos, danos e/ou indenizações decorrentes das interações realizadas nos Serviços da Resilia;

 

• Perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras e/ou pelos danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, quando permitido por lei; e

 

• Problemas na disponibilidade, infalibilidade e/ou na continuidade do funcionamento dos Serviços da Resilia, bem como eventuais danos e prejuízos diretos ou indiretos que podem ser decorrentes da indisponibilidade, falha e alteração do funcionamento desses Serviços.

 

Durante o uso dos Serviços da Resilia, você declara que não irá:

 

• Alterar a configuração do seu dispositivo de acesso para a utilização dos Serviços, sendo proibido, inclusive, alterar endereços de IP de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros, ocultar a sua identidade ou a sua localização;

 

• Remover, alterar, interferir, evitar ou de qualquer maneira modificar as marcas d’água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de propriedade intelectual inserido nos Serviços, ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção associados aos Serviços, incluindo filtros de acesso baseados em território; 

 

• Fornecer conteúdo e/ou registro, como dados cadastrais, em que estejam inseridos: (i) material ofensivo, abusivo, discriminatório, difamatório, pornográfico ou obsceno; e (ii) material ilegal e/ou destinado a promover e/ou cometer um ato ilegal de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, a violação dos direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou direitos de propriedade da Resilia ou de terceiros;

 

• Comercializar, reproduzir de forma total e/ou parcial, publicar, retransmitir, distribuir, comunicar ao público, transferir a terceiros e/ou efetuar quaisquer modificações, sob qualquer forma, a quaisquer conteúdos disponibilizado pela Resilia em seus Serviços, e que não seja expressamente permitido por estes Termos; 

 

• Comercializar e/ou compartilhar o acesso aos Serviços da Resilia, inclusive o acesso aos cursos da Resilia a terceiros que não sejam alunos devidamente inscritos nesses cursos;

 

• Distribuir, anunciar ou desenvolver um negócio a partir do Serviço; 

 

• Contornar qualquer tecnologia utilizada pela Resilia, por seus licenciadores ou terceiros para proteger os conteúdos acessíveis por meio dos Serviços, o que inclui, mas sem se limitar a, descompilar, desmontar e/ou realizar engenharia reversa e/ou de outro modo reduzir os códigos utilizados em quaisquer softwares à forma legível, com finalidade de examinar a construção desse software e/ou de copiar ou criar outros produtos com base (no todo ou parte) nele, exceto quando for licenciado pelas licenças que o permitam; e

 

• Acessar e/ou coletar dados dos Serviços através de meios automatizados e fazer uso de ferramentas de data mining, coleta de dados ou extração de dados, sem que haja prévia autorização da Resilia, ou tentar acessar dados que não tenha permissão para acessar.

 

Caso você identifique quaisquer atuações desconformes com os presentes Termos, você poderá notificar a Resilia a esse respeito.

 

Você é responsável por certificar que seus equipamentos são condizentes com as características técnicas necessárias para o acesso e utilização dos Serviços, bem como em relação a quaisquer programas de computador necessários, incluindo os de terceiros, e conexão à internet em alta velocidade ou banda larga, quando necessário.

 

5. SANÇÕES

 

Qualquer uso dos Serviços da Resilia em desacordo com estes Termos implicará na exclusão do seu cadastro, quando aplicável, e na proibição da utilização dos Serviços por você. Seus dados serão preservados para o uso das autoridades competentes e/ou de acordo com as obrigações legais/regulatórias, conforme legislação vigente, caso a Resilia seja notificada e/ou acionada por outro usuário ou por terceiro pela violação dos direitos de terceiros decorrente do mau uso dos Serviços.

 

Você concorda em indenizar a Resilia, as suas afiliadas e demais empresas do grupo econômico, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por quaisquer perdas, responsabilizações, reclamações ou demandas e/ou por quaisquer prejuízos resultantes da sua utilização dos Serviços. 

 

6. LEI APLICÁVEL E FORO

 

Você concorda com a aplicação das leis brasileiras a qualquer disputa relacionada a estes Termos de Uso. 

 

Você também concorda com a eleição do Foro Central da Comarca da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para resolver quaisquer disputas relacionadas a estes Termos de Uso, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Estes Termos de Uso consistem na versão válida e eficaz de seus termos e condições. Essa versão é responsável por governar todas as relações entre você e a Resilia, exceto quando você utilizar serviços que possuem termos ou regramentos próprios, respeitados os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas. A versão dos Termos de Uso em vigor será sempre a mais recente, sendo que, para identificar a data da versão em vigor, você deve verificar a seção “Atualizado em”, no topo deste documento.

 

A Resilia se reserva o direito de atualizar e mesmo modificar periodicamente quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo estes Termos de Uso. 

 

Você pode deixar de usar os Serviços da Resilia a qualquer momento. Da mesma forma, a Resilia também poderá deixar de prestar os Serviços a você a qualquer momento, bem como incluir ou criar novos limites aos Serviços, sendo válidas eventuais disposições mais específicas acordadas entre você e a Resilia nesse sentido.

 

Todos os Serviços são oferecidos pela Resilia na maneira como se encontram (“as is”), de modo que a Resilia pode implementar mudanças, alterações, adições, supressões e quaisquer outras formas de modificação nos Serviços, sem a necessidade de notificação prévia, podendo inclusive deixar de oferecer os Serviços ou parte deles a qualquer momento. Qualquer novo recurso que aprimore os Serviços atuais da Resilia, como a disponibilização de novas ferramentas e recursos, estará sujeito a estes Termos.

 

As cláusulas destes Termos deverão sobreviver a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de maneira a continuar a produzir efeitos enquanto houver relações jurídicas subsequentes entre você e a Resilia. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, por qualquer motivo, o mesmo não ocorrerá em relação às disposições restantes.

 

Você e a Resilia declaram e garantem que:

 

• Têm plenos poderes e autoridade para celebrar estes Termos de Uso e cumprir com as obrigações fixadas neste documento;

 

• Não celebraram e, durante a vigência destes Termos de Uso, não irão celebrar, nenhum acordo que as impeça de cumprir estes Termos; e

 

• Observarão todas as leis aplicáveis no cumprimento destes Termos.

 

Você concorda que a Resilia poderá ceder ou transferir a sua posição contratual nestes Termos de Uso e qualquer direito ou obrigação deles decorrentes a qualquer tempo, sem necessidade de prévio aviso, inclusive em caso de operações societárias, tais quais, mas não se limitando, à fusão, aquisição, incorporação, reorganização societária e/ou venda de ativos, sendo mantidas as demais condições deste Termos.

 

Caso você tenha dúvidas sobre este documento e as práticas nele descritas, você deverá entrar em contato com a Resilia através do e-mail  privacidade@resilia.com.br.

 

VOCÊ RECONHECE QUE AS PECULIARIDADES DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA RESILIA FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTES TERMOS, E QUE A RESILIA CUMPRIU DEVIDAMENTE SEU DEVER DE INFORMAÇÃO. 

 

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